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Diretório de Advogados
Dirigente do Serviço Público
Edson Jaques
Esperança Nova (PR)
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Edson Jaques
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
Achei um artigo com boas colocações, o que não achei correto chamar a população de "TORPE" pois a maioria dos que apoia não tem conhecimentos jurídicos como Vossa senhoria.
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Edson Jaques
Comentário ·
há 10 anos
Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM
·
há 10 anos
O meu comentário segue da seguinte, primeiro acho que esta lei é ótima na questão protetiva da mulher que sofre a violência domestica, mas acho que ela é generalizada, faço o seguinte questionamento "a mulher não gosta mais do marido, ou até tem um amante quer separar dele, e entra com a seguinte alegação que sofre violência em casa mas ninguém sabe disto, mas na realidade isto é inverídico ela pode ingressar com o pedido, II – afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida", o marido pode ser afasta da residência mesmo ele sendo proprietário e ela não tem nenhum direito sobre a propriedade e como fica esta situação"?
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 1011490-87.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 24/08/2015 do TJSP
Processo 1011490-87.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Carlos Roberto Magi - Clube Maxivida - Diante do requerimento de fls. 139, determino a inclusão no pólo passivo...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Projeto básico
Conjunto de elementos que definem a obra ou serviço, ou complexo de obras e serviços, objeto de uma licitação, e que possibilita a estimativa de seu custo final e prazo de execução....
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 14 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. LICITAÇÃO. EDIFÍCIO ANEXO DO TJSP.VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC INEXISTENTE. ARTIGO 9º, I, DA LEI8.666/93. RESPONSÁVEIS PELO PROJETO BÁSICO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃ...
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